Eleições do DCE PUC Minas param na justiça

Pessoal, essa não é a nossa opinião oficial sobre o assunto, mas é uma matéria que os meninos de jornalismo fizeram. Reproduzimo-la na integra.

Concorrências a parte, as eleições para o DCE (Diretório Central Estudantil) deste ano causaram polêmicas significativas.As chamadas eleições do DCE, ocorreram nos dias 26 e 27 de maio, na Pontifícia Universidade Católica, PUC Minas, em Belo Horizonte. As duas chapas que disputaríam o comando do diretório foram “A voz dos estudantes II” e “Não vou me adaptar”. O que parecia ter, a princípio, ares de tranquilidade, tomou trágicas consequências envolvendo protestos, discussões e até mesmo o poder judiciário.

Cabe a uma junta, formada por cinco pessoas eleitas pelos diretórios acadêmicos da universidade, a responsabilidade de ditar as regras, a partir do Estatuto do DCE, e comandar as eleições, divulgando-a e apresentando editais sobre as mesmas, para que haja então, a chapa vencedora. O processo das eleições está, momentâneamente confuso, já que após uma suposta reeleição da chapa A voz dos estudantes II, a chapa da oposição está tentando anular o processo eleitoral devido a irregularidades.

Caio Nárcio Rodrigues, atual presidente do diretório estudantil, alega que a chapa da oposição está tentando cancelar o atual resultado com o intuito de confundir os alunos da universidade, para que a votação possa ser refeita. O presidente ainda afirma que, segundo a junta eleitoral, só havia uma chapa adequada a disputar as eleições (A voz dos estudantes II). Quanto a outra (Não vou me adaptar), esta não teria cumprido as regras impostas. Segundo outro entrevistado e funcionário do DCE, Michel Tuler, relata que “houve demora na entrega de fichas por parte da chapa da oposição”. Este teria sido um dos motivos que desrespeitou as regras, impossibilitando a disputa das eleições por parte da chapa “Não vou me adaptar”. Tuler também afirma que “os integrantes das chapas concorrentes têm conhecimento do processo e das regras. As regras são as mesmas, sempre a partir do Estatuto do DCE”.

Felipe Canêdo, um dos articuladores e criadores da chapa “Não vou me adaptar”, disse que a exclusão da chapa do processo eleitoral foi injusta. “A junta alegou que não tínhamos escrito o nome da chapa em 65 fichas de inscrição nossas. O grande problema é que em nenhum lugar estava prevista essa “regra”, que foi inventada na hora da inscrição. Além do mais, a junta não fez Regimento Eleitoral, o que inviabilizou a eleição. Segundo o estatuto do DCE esse Regimento deveria ser aprovado pelo Conselho de C.As/D.As, mas isso nunca aconteceu. Por todos esses motivos tenho convicção de que não foi justa a impugnação da nossa chapa.”. O universitário diz ainda que mesmo com um mandado judicial impedindo a ocorrência das eleições nas datas previstas, essas ocorreram. A advogada Maria Neusa Gomes, 48, diz que “foi ajuizada uma ação para que a chapa excluída irregularmente fosse incluída para participar da eleição, sendo que nesta ação houve pedido de medida liminar para suspender imediatamente a realização da eleição irregular, mas não houve cumprimento da ordem judicial e as eleições foram realizadas, o que constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, além de afrontar os princípios constitucionais da legalidade e moralidade.”. A advogada ainda afirma que a chapa de oposição pode solicitar a declaração de nulidade da eleição que ocorreu de forma irregular e que a multa (de acordo com o juiz Marco Antônio Feital Leite, responsável pelo processo, pode chegar a vinte mil reais) poderá ser cobrada.

A advogada Josiane Queiroz, 31, se baseia no Código Processual Civil para fornecer o seu discurso: “caberá a chapa da oposição requerer ao Juiz o cumprimento da Sentença, nos termos do art. 461 (Art. 461- Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o Juiz concederá a tutela especifica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.), por tratar-se de descumprimento de obrigação de não fazer, e imposição da multa.

Enrico Bruno, Guilherme Amâncio e Marcel Beghini

UNE Aprova Plataforma de Reivindicações para Candidatos

Entre os dias 22 e 25 de abril, aconteceu, no Rio de Janeiro, o 58º CONEG (Conselho Nacional de Entidades Gerais) da União Nacional dos Estudantes (UNE), que contou com a presença de mais de 500 lideranças estudantis de todo o país, além de dirigentes sindicais, ministros, líderes partidários e representantes de diversos movimentos sociais.

O Conselho, que reuniu as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes) e os DCEs do Brasil inteiro, discutiu e aprovou uma plataforma política com as reivindicações dos estudantes, que será apresentada para a sociedade, mirando nas eleições de outubro.

A plataforma política que foi aprovada tem cunho progressista e foi defendida pela maioria das forças políticas que compõem a UNE. Ela reconhece avanços nos governos Lula, mas propõe o aprofundamento das políticas sociais visando ampliar a democracia no país, através da participação popular e da inclusão social.

Um dos pontos altos do CONEG foi a participação do pensador Emir Sader, que foi aplaudido de pé pela platéia, quando discursou em uma mesa sobre concepções de projeto nacional, juntamente com a presidente da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho, com o presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Wagner Gomes e representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do Centro Manoel Lisboa de Cultura.

A plenária final - que encerrou o evento com a aprovação do “projeto Brasil” dos estudantes – aconteceu num endereço com forte simbologia e importância histórica: Praia do Flamengo, número 132. A sede histórica da UNE, que em 1964 foi criminosamente incendiada e demolida pela ditadura, como a primeira das primeiras medidas autoritárias do estado militar, no dia 1º de abril.

O endereço foi retornado a UNE pelo presidente Itamar Franco, e teve selado o compromisso do presidente Lula de que será reparado o lastimável equívoco cometido pelos militares, deixando a União Nacional dos Estudantes na clandestinidade até 1979.

Uma falsa polêmica foi empreendida pela mídia conservadora, em torno da possibilidade da UNE apoiar a candidatura de Dilma Roussef à presidência. Tal idéia teria sido defendida por grupos minoritários da entidade, mas nem chegou a ser votada.

A União Nacional dos Estudantes já apoiou a candidatura de João Goulart à presidência, e apoiou a candidatura de Lula no 2º turno das últimas eleições. O compromisso dos dirigentes de entidades gerais estudantis com a UNE e com a pluralidade dos estudantes representados foi reafirmado, mas os estudantes mostraram que têm lado sim, e que a UNE não é chapa-branca, como afirmou Augusto Chagas, presidente da União: “Nós não queremos, por exemplo, que o Brasil volte a ser conduzido com políticas relacionadas à questão das privatizações, na redução do Estado, como se fazia em discurso de dez anos atrás”.

O D.A José Milton Santos no CONEG – os membros da diretoria da entidade: Felipe Canêdo, André Gravito e Marcelo Bayeux, estiveram presentes no Conselho e marcaram presença em várias mesas e espaços, defendendo a democratização da comunicação, as políticas de expansão da universidade e de inclusão social do governo federal e a reforma política no Brasil.

UEE de Minas Aprova Novo Estatuto e Plataforma Política para o Futuro da Entidade

Mais de 300 estudantes de todas as regiões do estado participaram do 4º Conselho Estadual de Entidades de Base da União Estadual dos Estudantes (UEE) de Minas Gerais, que aconteceu em Belo Horizonte nos dias 17 e 18 de abril. O CEEB é o fórum da que reúne os Centros e Diretórios Acadêmicos para deliberar sobre a política da entidade.

O Conselho foi convocado pela Diretoria da UEE no início deste ano cumprindo decisão do seu 41º Congresso, que ocorreu em Viçosa, em junho passado. Ele foi convocado com o objetivo de aprovar o novo estatuto da entidade e para aprovação de uma plataforma política dos estudantes para Minas Gerais capaz de articular as questões educacionais com as questões mais gerais da conjuntura e da juventude.

A reforma do estatuto, datado de 1984, alinhada com o momento significativo que vive a sociedade brasileira alçou a UEE de Minas entre as entidades estudantis mais democráticas do país. Foi aprovada a criação de um conselho fiscal de um conselho editorial para a entidade, além da política de cotas de 30% para mulheres na direção e com indicativo de se atingir a paridade entre dirigentes homens e mulheres.

Segundo Clarisse Goulart, estudante de Relações Internacionais da PUC Minas e Secretária Geral da entidade: “A cota de 30% com indicativo de paridade é reflexo da importante critica feminista a baixa presença de mulheres nos espaços de direção”.

O novo estatuto prevê também a presença de, pelo menos, 20% de negros e negras na direção da entidade, experiência pioneira entre as entidades estudantis mineiras.

O 4º CEEB da UEE-MG aprovou também uma plataforma política da entidade que norteará as ações da entidade no próximo período. Esta plataforma está conectada com o novo e desafiador momento histórico que vive a sociedade brasileira, com a valorização da participação popular, da presença forte do Estado no cotidiano dos cidadãos e com o aprofundamento do processo democrático. Ela servirá de instrumento para a União Estadual dos Estudantes para lutar para que Minas Gerais também faça parte deste importante momento e contribua para o progresso e desenvolvimento de todo o Brasil.

O diretor do DAJOMIS André Gravito participou do CEEB como nosso delegado.

Carta Aberta à Reitoria da PUC Minas

Entregue no dia 26/03 e até hoje sem resposta.

À reitoria da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,

Nos últimos anos, como no último mês de dezembro, nós, estudantes e dirigentes de entidades estudantis da Universidade, pudemos perceber uma postura que vem se repetindo aqui. O período de final de ano marca uma época em que a PUC reajusta os valores de suas mensalidades, e nós, alunos, recebemos cartas que comunicam o valor percentual de aumentos nas mensalidades de todos os cursos. A alegação recorrente é a de que esses aumentos são devidos a gastos administrativos. Assim, sem maiores esclarecimentos.

Sabemos que a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais é uma instituição filantrópica e que não tem fins lucrativos, ligada à ABRUC (Associação Brasileira de Universidades Comunitárias), que disponibiliza bolsas e provê serviços de saúde à comunidade, através de estágios e monitorias. Sabemos também que por ser filantrópica, a Universidade deve pagar menos impostos.

Temos notado nos Campi da PUC Minas que alguns professores têm deixado a Universidade, e que nos últimos anos alguns departamentos vêm sendo criados, aparentando uma possível intenção de redução de custos.

Estamos cientes de que a instituição preza pela excelência em seus cursos, e que se diferencia por disponibilizar espaços para pesquisa e extensão. Além disso, que também procura prover aos seus discentes uma formação humana e ética.

Gostaríamos, por fim, de pedir explicações melhores e mais detalhadas sobre o que se refere o recente aumento nas mensalidades, e sobre o que são estes “gastos administrativos”.

Nós, entidades representativas abaixo assinadas, entendemos que a comunidade acadêmica merece melhores esclarecimentos, e que assim poderíamos aprofundar a dimensão democrática e participativa da PUC Minas.

Entidades que assinam:

D.A.Jo.Mi.S de Comunicação Social do Coração Eucarístico

D.A de Ciências Sociais do Coração Eucarístico

D.A de História do Coração Eucarístico

D.A FACE do Coração Eucarístico

D.A de Serviço Social do Coração Eucarístico

D.A de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações do Coração Eucarístico

D.A de Ciências Biológicas do Coração Eucarístico

D.A de Filosofia do Coração Eucarístico

D.A de Enfermagem do Coração Eucarístico

C.A.I.K de R.I do Coração Eucarístico

D.A de Fisioterapia do Coração Eucarístico

D.A de Engenharia Mecânica e Mecatrônica do Coração Eucarístico

D.A de Engenharia Civil do Coração Eucarístico

D.C.E da PUC Barreiro

D.A de Sistemas de Informação do Barreiro

D.A.J.K de Administração do Barreiro

D.A de Engenharia Elétrica do Coração Eucarístico

D.A de Direito do Coração Eucarístico

D.A de Ciências Contábeis do São Gabriel

D.A.C.O.I de Comunicação do São Gabriel

D.A de Letras do São Gabriel

D.A de Psicologia do São Gabriel

D.C.E da PUC São Gabriel

D.A de Sistemas de Informação do São Gabriel

D.A de Direito do São Gabriel

D.A de Odontologia do Coração Eucarístico

D.A de Engenharia de Energia do Coração Eucarístico

D.A de Comunicação Assistiva do Coração Eucarístico

D.C.E da PUC Contagem

D.A.Comex de Comércio Exterior de Contagem

D.A de Ciências Contábeis de Contagem

D.A de Administração de Contagem

D.A de Sistemas de Informação de Contagem

D.A de Engenharia Mecânica de Contagem

D.C.E da PUC Coração Eucarístico

D.A de Serviço Social de Contagem

D.C.E da PUC Betim

D.A de Arquitetura e Urbanismo do Coração Eucarístico

resposta...

Caros colegas da PUC Minas,

Muitos de vocês devem ter lido um documento divulgado pelo DCE, intitulado “Até Quando?”, em que seu presidente faz acusações gratuitas à entidade que presido, o D.A de Comunicação (D.A.Jo.Mi.S), chegando a me destratar pessoalmente.
Toda essa reação veio a um texto anterior, que o D.A.Jo.Mi.S distribuiu na recepção aos calouros de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas, versando sobre nossa compreensão do que deveriam ser, do ponto de vista ideal, um DCE e também C.As e D.As. O título, “DCE não é gráfica”, tem como objetivo provocar uma reflexão sobre uma lógica que vem sendo reproduzida em entidades estudantis - principalmente em Universidades pagas.
A contribuição voluntária dos alunos, por uma serie de motivos, tem sido compreendida como uma mensalidade nos dias de hoje, e as entidades são então vistas como uma espécie de clube, que retribui seus associados com benefícios e serviços. Esse entendimento, como afirma o documento, prejudica as entidades estudantis e encobre a real razão de ser delas: coordenar e representar os estudantes, como indica o próprio estatuto do nosso DCE. O que queremos dizer é que os esforços ficam centrados na prestação de serviços (impressão, internet, etc.), quando acreditamos que os estudantes devem esperar e cobrar muito mais do que isso das suas entidades.
Em nenhum momento propusemos a suspensão dos serviços de impressão e internet, mas alertamos que esse é um dever da Universidade. As entidades estudantis podem e devem acrescentar, mas jamais substituir e tornar cômodo para a Universidade o não provimento de estrutura e material didático necessários aos estudantes. Reitero que essa reflexão é importante para os estudantes, para que seus C.As, D.As e DCE dêem centralidade a suas participações nos conselhos da Universidade, nos fóruns da União Nacional dos Estudantes (UNE) e em outros espaços da sociedade, defendendo os interesses da comunidade estudantil, tais como: redução das mensalidades, aumento do número de bolsas de pesquisa, melhoria da política de estágio, mais espaços para cultura e lazer no campus, mais democracia interna, entre outros.
Dessa forma, causou-nos surpresa a reação da atual gestão do DCE, que embora nem tenha sido mencionada, ofendeu-se. A resposta dada à nossa carta pelo presidente do DCE foi virulenta e personalista, citando meu nome e levantando acusações descabidas. Pergunto: tudo isso apenas por discordarem das nossas idéias ou por se sentirem tão distantes do que foi defendido? Não seria melhor juntos buscarmos fortalecer a luta pelos interesses de todos os estudantes? Não seria absurda uma disputa entre um D.A, que representa pouco mais de 1.000 alunos, e um DCE, que representa quase 40.000?
Por último, gostaria de esclarecer à comunidade acadêmica e principalmente aos estudantes de Comunicação que, ao contrário do que acusa a carta, o D.A.Jo.Mi.S tem se empenhado na representação dos estudantes junto aos fóruns estudantis e da Universidade, está presente no colegiado do curso - fazendo parcerias para o enriquecimento da formação dos alunos; participou do Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE; do Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE); do Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação Social; do Congresso da UNE (diferentemente do DCE); da Conferência Municipal de Comunicação de Juiz de Fora; da Conferência Estadual de Comunicação, convocada pelo governador Aécio Neves; e da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, sendo lá a única entidade estudantil de Minas a comparecer institucionalmente e apresentando duas das dez moções aprovadas no evento.
Por tudo isso, nossa entidade tem sido cada vez mais reconhecida. E certamente estará na linha de frente da luta contra o aumento das mensalidades que não pode se resumir a meros adesivos e palestras. Esperamos a compreensão de todos e a presença em nossas mobilizações e promoções. Os C.As, D.As e o D.C.E somos todos nós, estudantes. Quanto mais unidos, mais onquistas.

Felipe Canêdo – Presidente do D.A.Jo.Mi.S de Comunicação da PUC Minas
dajomis@hotmail.com – 3267 1190

"Carta do Presidente do DCE ao Presidente do D.A de Comunicação"

Sem nenhuma alteração:

Até quando?
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ser saco de pancada?

(Composição: Gabriel o Pensador; Itaal Shur; Tiago Mocotó)

É triste perceber que no Movimento Estudantil da PUC temos um representante de DA que busca culpar o DCE pela sua falta de competência e desorganização. O DCE também não tem o costume de colocar a culpa em prestadores de serviços, por que afinal somos nós os responsáveis por contratá-los. Os estudantes não podem ficar a mercê desse tipo de representação que acaba por lesar o Movimento Estudantil em seu papel primordial: defender com unhas e dentes os nossos interesses.

Como estudante de Ciências Sociais, consigo ver um papel social na chamada “ gráfica , que seja, fornecer aos estudantes um suporte que talvez eles não conseguiriam, senão, coletivamente. Muitos são aqueles que são representados pelo DCE, e nessa diversidade vejo aqueles que necessitam de um suporte digital. Convido o presidente do DA de Comunicação Social a fazer uma pesquisa com os estudantes e, se eles decidirem acabar com a “gráfica”, nós acabaremos.
A chamada “gráfica” não é para o beneficio de quem gere a instituição, mas para o beneficio dos estudantes. Não viemos à tona para questionar qualquer tipo de implementação feita por qualquer DA ou CA, por acreditarmos que seus representantes são capazes de nos representar.
As instâncias deliberativas, que são de competência direta do DCE participar, seus representantes o fazem com muito êxito, ao contrário do DA de Comunicação Social, cujo seu presidente não participa há algum tempo do Conselho de DA´s, principal instancia de deliberação do qual um DA participa.
Se vocês observarem bem o DCE iniciou uma campanha contra o aumento da mensalidade no mês de janeiro (Fonte: www.decpucminas.org ) , cujo DA de Comunicação Social foi chamado a participar e não compareceu. Vai uma pergunta: Será que o DA de Comunicação Social é a favor do aumento da mensalidade? Talvez seus representantes sejam capazes de solucionar o problema sem o DCE e estejam planejando uma maneira de resolver o impasse sem o conhecimento de nós estudantes. Fizemos no ano passado a campanha dos inadimplentes, em que visávamos enfrentar esse problema de frente. E o DA de Comunicação, o que fez? Fizemos o dia da Consciência Negra no qual pretendíamos discutir o problema do preconceito. E o DA
de Comunicação Social o que fez? Não deixem o presidente do DA de Comunicação Social colocar a culpa de sua falta de competência para gerir, no DCE. Nós não somos os culpados. Se quiserem ajuda para administrar o DA de Comunicação Social estamos à disposição, acreditamos que podemos melhorar tal instituição, como fizemos com o DCE. Sempre que o DA não tiver funcionando, como nos dias de hoje, procurem o DCE.
Por falar nisso, ontem teve teatro na PUC/MG Sr. Felipe Canêdo, o DCE trouxe a peça para os alunos, e foi a “gráfica” que rodou o material de divulgação.

Venha participar conosco!

Leandro Alves Lima
Presidente do DCE PUC Minas Gestão “Voz dos Estudantes”
E-mail: limaleandroalves@yahoo.com.br - Telefone: 31-3319-4265

DCE Não é Gráfica

A contribuição voluntária não pode virar uma mensalidade

A cultura arraigada na desconstrução do Movimento Estudantil, através de uma lógica de prestação de serviços - onde se acredita que o estudante “paga” o DCE e recebe “algo” em troca, é muito conveniente para a Universidade. A contribuição voluntaria se torna uma espécie de mensalidade de um clube e o Diretório deixa de cumprir seu papel principal: representar o estudante. As pessoas acabam esquecendo que pagam mensalidades caras para a universidade e reclamam de 1% que doam ao DCE. É conveniente para a PUC por dois simples motivos:
1- Ela não precisa prover material didático aos alunos, muito menos instalações para que esses possam pesquisar na internet e imprimir seus trabalhos se o DCE o fizer.
2- Os interesses dos estudantes muitas vezes vão contra os interesses da universidade, e a principal entidade que deveria defendê-los fica engessada com a lógica de prestação de serviços.
O Artigo 1º do Estatuto Social do DCE – que o estabelece como pessoa jurídica registrada em cartório – constitui a entidade como: “legítimo órgão de coordenação e representação, para todos os efeitos, do corpo discente”. Sua função de representação é fundamental, pois os alunos precisam ser representados nos conselhos da universidade, e também nos fóruns da União Nacional dos Estudantes (UNE) e em outros espaços da sociedade, como a Coordenadoria de Juventude de Belo Horizonte, a Secretaria Estadual de Juventude, as Conferências Nacionais e em vários outros ambientes.
Os interesses e aspirações dos estudantes não podem ser esquecidos em detrimento da individualidade. Pautas como: a manutenção do tripé “Ensino, Pesquisa e Extensão”, aumento do número de bolsas de pesquisa, democracia interna da universidade, eleição paritária de reitor, melhoria da política de estágios, espaço para cultura e lazer no campus, redução de mensalidades, entre outras, interessam o coletivo dos estudantes e devem ser defendidas pelo DCE. Raramente grupos de estudantes conseguem mobilização e avanços na universidade se não têm apoio de entidades estudantis. O Diretório Central dos Estudantes deve liderar os alunos, representando-os sempre, para que consigam ter voz e avançar na democracia e construção de uma universidade mais justa e participativa.
É importante que entendamos como a mercantilização do DCE e dos D.As e C.As prejudica a nós estudantes, e que, na verdade, deveríamos reivindicar da PUC a ampliação e o desenvolvimento de seu laboratório de informática, para que pudéssemos explorar a estrutura da Universidade - que inclusive têm aumentado suas mensalidades abusivamente sem prestar esclarecimentos aos estudantes – e não esperarmos que o Diretório Central e os D.As e C.As supram as deficiências da PUC.

Felipe Canêdo – Presidente do D.A.Jo.Mi.S de Comunicação PUC Minas


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